O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Tribunal nega apelação da Telemar

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade